O que há no histórico acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul?
Após duas décadas de negociações, o bloco Mercosul da UE e da América do Sul anunciou que chegou a um acordo “histórico” sobre um tratado de livre comércio na sexta-feira.
Enquanto os líderes mundiais se reuniam em uma cúpula do G20 no Japão em meio a preocupações protecionistas, a comissária de Comércio da UE Cecilia Malmstrom disse em entrevista coletiva que o acordo enviou uma “mensagem alta e clara” em apoio ao comércio aberto.
Mas o pacto também atraiu fortes críticas de grupos ambientalistas e agricultores europeus. É provável que enfrente desafios, uma vez que os países da UE e o Parlamento Europeu ainda precisam dar o seu apoio.
O que há no negócio?
Oficialmente no Mercado Comum do Sul, os membros plenos do bloco comercial são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela é membro de pleno direito, mas está suspensa desde 2016.
Para o Mercosul, a UE é o primeiro grande parceiro com quem firma um pacto comercial, potencialmente dando às empresas da UE uma vantagem. A União Européia já é o maior parceiro comercial e de investimentos do Mercosul e o segundo maior em comércio de mercadorias.
Em termos de redução de tarifas, poderia ser o acordo comercial mais lucrativo da UE até o momento, com cerca de 4 bilhões de euros em impostos economizados em suas exportações, quatro vezes mais que o acordo com o Japão.
A Europa obterá reduções tarifárias acentuadas em bens como carros e vinho, e o bloco está de olho no aumento do acesso de suas empresas que fabricam produtos industriais.
Enquanto isso, o Mercosul pretende aumentar as exportações de produtos agrícolas. A empresa receberá uma nova cota de 99.000 toneladas de carne bovina a uma tarifa de 7,5%, faseada em cinco anos, juntamente com cotas de 180.000 toneladas livres de tarifas, cada uma para açúcar e aves.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse no Twitter que o acordo era histórico e um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos.
Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de junho de 2019
Preocupações de grupos ambientais e agricultores
Os prazos anteriores chegaram e desapareceram devido aos nervos da UE com o aumento das importações de carne bovina e a hesitação do Mercosul em abrir em alguns setores industriais, como o automotivo.
A França e alguns outros países da UE temem o impacto de um forte aumento nas importações de carne bovina, enquanto grupos ambientalistas, cuja influência é mais forte no novo Parlamento Europeu, argumentam que o acordo pode exacerbar o desmatamento.
Ambas as partes disseram que se comprometeram a implementar o acordo de mudança climática de Paris e que um capítulo especial sobre desenvolvimento sustentável cobriria questões como conservação de florestas e direitos trabalhistas.
O comissário agrícola da UE, Phil Hogan, disse que reconheceu as preocupações dos agricultores, inclusive de seu próprio país, a Irlanda, mas que os acordos de livre comércio atingidos pelo bloco como um todo estavam abrindo mercados para os agricultores da UE.
A Copa-Cogeca, um sindicato representando agricultores no nível da UE, bateu o acordo no Twitter.
“As importações dos produtos agrícolas da #Mercosul estabelecerão de fato padrões duplos e concorrência desleal para alguns setores de produção europeus importantes, colocando em risco a sua viabilidade”, afirmou o sindicato.
As duas regiões iniciaram negociações há exatamente 20 anos e intensificaram os esforços para chegar a um acordo após a vitória presidencial de Donald Trump levar a União Europeia a congelar as negociações com os Estados Unidos e procurar outros aliados comerciais globais.